Base de Dados de Legislação

Descrição

Este produto corresponde à prestação de serviços de informação de legislação com relevância para as organizações, permitindo assim um maior controlo da legislação que é publicada diarimente.

Serviço

Gostaria que a sua organização tivesse um maior controlo sobre a legislação que lhe é aplicável? Já pagou ou esteve em risco de pagar coimas ou multas pelo facto das autoridades competentes terem verificado lacunas na aplicação da legislação relevante, por parte da sua organização?

A Processo lançou um serviço de informação de legislação aplicada à atividade operacional das organizações. Este serviço foi concebido tendo em atenção que:

• A legislação atualmente em vigor é extensa e complexa, sendo frequentemente atualizada e renovada pelas entidades competentes.
• A análise individual da legislação em vigor representa um trabalho redundante por parte de cada organização.
• Os conhecimentos acumulados na análise de legislação aplicável a várias organizações é benéfico para todas.

Atualmente este serviço abrange as áreas do Ambiente, Qualidade e Segurança e Saúde no Trabalho, tendo três níveis:

• Identificação da legislação aplicável à atividade da organização.
• Produção da lista de requisitos que a legislação identificada origina sobre a atividade, processos, recursos ou instalações da organização.
• Produção de um parecer do efetivo cumprimento ou incumprimento de cada requisito por parte da organização.

O serviço inclui o acesso a uma base de dados sobre a Internet onde cada organização poderá consultar a legislação, requisitos e pareceres que lhe estão associados.

Numa versão mais simples, a sua organização poderá obter um documento atualizado (ficheiro excel ou pdf) dos requisitos legais que lhe são impostos. A versão Requisitos legais constitui uma alternativa mais simples ao serviço de Base de Dados de Legislação e assenta sobre o 2.º nível descrito anteriormente. Pelas suas caraterísticas permitirá à sua organização ficar pontualmente atualizada, no que toca a aspetos legais, de forma economicamente mais viável.

Se tiver interesse, por favor contacte-nos para obter mais informação.

Competências

As competências relacionadas com este produto são as seguintes:

• Base de Dados Jurídica, Requisitos e Conformidades.

Termos

Este produto relaciona-se com os seguintes termos técnicos ou de pesquisa:

Ambiente; Base de Dados Jurídica; Conformidade legal; Diplomas legais; Legislação Comunitária; Legislação Nacional; Qualidade; Requisitos legais; Segurança e saúde no trabalho.

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